Dano moral, causa comuns
Muito se discute acerca de danos morais, quando são devidos e seus valores, se esclarece que, ainda hoje, os danos morais e sua quantificação são temas subjetivos e dependem bastante de cada [...]
Estágio e os riscos de sua descaracterização
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em [...]
Regime de bens, qual escolher?
Em um primeiro momento se esclarece que o regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes de celebrar seu casamento, visando determinar como seu patrimônio será [...]
Revelia nos processos trabalhistas
PREVENÇÕES PARA NÃO INCORRER NA REVELIA O processo trabalhista acontece mediante uma série de atos coordenados para que o litígio possa ser analisado e julgado pelo Juiz do Trabalho. A prática [...]
Intervalo Interjornada
Conforme vimos anteriormente, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda à 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, [...]
O perigo de não se ler o que assina
Dada sua importância e longe de esgotar o tema, se traz a notícia a seguir com o fito de reiterar a importância dos contratos em nossa vida. Sempre leia com extrema atenção todo e qualquer [...]
Aviso Prévio e o Reajuste Salarial
REAJUSTE SALARIAL NO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO, ESSE AUMENTO É DEVIDO AO EMPREGADO? No aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, o seu período de duração integra o [...]
Intervalo para repouso ou alimentação
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda à 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo [...]
Sucesso empresarial!
10 DICAS LEGAIS PARA O SUCESSO DE SUA EMPRESA 1º) CONTRATO SOCIAL Hoje em diante é muito comum nos depararmos com várias empresas, sobretudo pequenas e médias, funcionando sem um contrato social [...]
Escala de 12 por 36
A razão de existência da escala de 12 por 36 deve-se à realidade fática da necessidade de haver serviços cuja prestação, em razão de sua natureza, não pode ser interrompida. A jornada de 12 por [...]
