Dano moral na CTPS
A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é o documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na [...]
Pensão alimentícia para o ex-cônjuge
É muito comum nos depararmos com pessoas que abrem mão de sua vida, pessoal e profissional, para viver uma vida com o seu “grande amor”. Muitas vezes, acontecem de um dos cônjuges ou companheiros [...]
Acúmulo de função
Diferentemente do desvio de função, o acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Em outras palavras o acúmulo de função ocorre [...]
Revisão do FGTS, entenda!
Muito tem se discutido sobre o direito a revisão do FGTS, essa discussão teve início com decisão perpetrada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da incapacidade da taxa referencial, usada para a [...]
Contrato Temporário e seus riscos
O contrato de trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974, regulamentada pelo Decreto 73.841/1974, que dispõe sobre as condições e possibilidades da celebração do contrato. A [...]
Desvio de função
O desvio de função trata-se da alteração, pelo empregador e/ou seus prepostos, da função originariamente pactuada no contrato de trabalho. Deste desvio de função o empregador destina ao [...]
E-commerce e os contratos on-line
Que a internet tem se tornado cada vez mais um instrumento facilitador do comércio e do mercado ninguém dúvida, por isso ela tem se tornado uma grande aliada dos empreendedores. O e-commerce [...]
Despedida indireta – falta grave do empregador
A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento [...]
Sanções Disciplinares, entenda!
Dentro do poder disciplinar, com fito de se manter a ordem e a harmonia no ambiente de trabalho, o empregador possui a faculdade de aplicar sanções ao empregado infrator. A partir do gênero [...]
Holding e as suas vantagens
De início, para melhor compreensão do texto interessa notar que o termo holding, original da língua inglesa, em tradução etimológica, significa “segurar”, “controlar”, “manter” e é exatamente [...]