0

Contrato social: o que saber!

Veja o que não pode faltar no contrato social de sua empresa e faça você mesmo esse importante documento. O contrato social nada mais é do que o documento de constituição de uma empresa. É a [...]

0

Prorrogação da Carência do FIESMed

É Lei: Médico Residente tem direito à prorrogação da carência do FIES. É isso mesmo, a lei que disciplina o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior prevê a prorrogação da carência [...]

1

Residência médica e auxílio moradia: Entenda!

Justiça Garante: médico residente tem direito à auxílio moradia! O Auxílio Moradia devido pela residência médica é direito legal do médico residente, já reconhecido pelos tribunais nacionais. Se [...]

0

As gestantes e o afastamento do trabalho em época de pandemia

É possível que o INSS arque com os ônus decorrentes deste afastamento das gestantes? Com o advento da Lei 14.151 de 12 de maio de 2021, em relação às gestantes, restou determinado que “Durante a [...]

0

Contratos de trabalho:

cláusulas que todo empregador deveria conhecer A maioria dos empregadores, bem como dos empregados, sequer conhecem os termos constantes em seus contratos de trabalho, porém a correta aplicação [...]

1

Empresa: qual a ideal para você?

Descubra qual o tipo empresarial que mais se adequa ao seu caso Você que quer começar o seu negócio sabia que atualmente a legislação brasileira prevê 6 tipos diferentes de empresa para se abrir? [...]

0

Startups: o que mudou com o marco legal

Entenda as inovações e mudanças trazidas pelo marco legal das startups. O marco legal das startups, nome dado à lei complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 a primeira lei que trata [...]

0

Adequação à LGPD em 4 passos

Entenda os passos essenciais para a adequação da sua empresa à LGPD evitando sanções administrativas e judiciais. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD [...]

1

LGPD: Por que se adequar?

Após inúmeras sucessões de adiamentos, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.709/2018[1] – está em vigor desde setembro de 2020, quando foi sancionada pelo Presidente da [...]

0

Contas e dívidas se acumulando!

Saiba o que fazer? O acumulo de contas, dívidas e obrigações inadimplidas tem se tornado um dos maiores medos das pessoas e das empresas nessa época de combate ao COVID-19 – coronavírus. [...]