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É possível que o INSS arque com os ônus decorrentes deste afastamento das gestantes? Com o advento da Lei 14.151 de 12 de maio de 2021, em relação às gestantes, restou determinado que “Durante a [...]

cláusulas que todo empregador deveria conhecer A maioria dos empregadores, bem como dos empregados, sequer conhecem os termos constantes em seus contratos de trabalho, porém a correta aplicação [...]