O compliance tem se aparecido cada vez mais no cenário nacional, sobretudo no campo empresarial. Apesar de fundamentado em preceitos antigos foi com a expressividade dos recentes acontecimentos legais e políticos nacionais (Lava-jato, caso JBS, caso Petrobras) que esse conceito começou a ganhar mais força.
No âmbito nacional, o compliancejá tem relevante força, ao ponto de se tornar fator determinante para a negociação entre empresas, muitas negociações foram findadas por que uma das empresas não possuía políticas de compliance, por exemplo.
Com o advento da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013 – o compliance parece ter sido definitivamente inserido no cotidiano brasileiro.
Entretanto, confundir esse instituto apenas com casos de prevenção e combate a corrupção é um erro crasso que cuida de reduzir e muito o rela significado de “ser compliance”.
Buscando uma melhor definição do termo, temos que compliancetem origem inglesa, oriundo do verbo to comply, que significa “estar em conformidade”. O compliance é, portanto, a conformidade com regramentos e leis, não só externas com internas.
Podemos definir o compliance, então, com sendo o dever de estar em conformidade por meio de um conjunto de normas, disciplinas e políticas, capazes de fazer cumprir as leis, direitrizes, regulamentos internos e externos, visando a redução de riscos atrelados a atividades empresariais.
Um bom programa de compliancecuida, então de mitigar riscos e garantir maior segurança ao dia-a-dia empresarial, mas também conta com outros riscos, já existem empresas que só negociam com outras que possuam uma forte política de compliance,da mesma forma, já existem editais por todo o Brasil que trazem com requisito essencial dos participantes uma política de compliancerobusta.
Por fim, tanto no Brasil quanto no exterior, o compliance, desde que aplicado de forma eficiente e forte serve como meio de defesa contra sanções civis, criminais, ambientais tributárias e inúmeras outras.
Percebe-se, portanto, que o compliance não cuida apenas de combater a corrupção, mas busca o combate eficiente contra toda e qualquer forma de risco da atividade empresarial, seja ele criminal, tributário, trabalhista, societário, ambiental ou cível.
Tem interesse em saber mais? Quer saber como criar e aplicar uma política de compliance eficiente? Entre em contato conosco, será um prazer lhe ajudar.
