LGPD: Por que se adequar?
Após inúmeras sucessões de adiamentos, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.709/2018[1] – está em vigor desde setembro de 2020, quando foi sancionada pelo Presidente da [...]
Contas e dívidas se acumulando!
Saiba o que fazer? O acumulo de contas, dívidas e obrigações inadimplidas tem se tornado um dos maiores medos das pessoas e das empresas nessa época de combate ao COVID-19 – coronavírus. [...]
COVID-19: A suspensão do contrato de trabalho e outras medidas
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 936/2020, publicada em 01 de abril de 2020, editou uma série de normas – como a permissão da suspensão do contrato de trabalho – com o fim de [...]
TELEMEDICINA
É de conhecimento geral que todos vivemos a tecnologia em tudo! Também, temos a noção de que o sistema informático e tecnológico abrange uma gama imensa de possibilidades, que ainda não haviam [...]
A PIADA DA “INDEPENDÊNCIA DO MEIA-PONTE” E A DERROCADA DA ECONOMIA
Nos últimos dias temos visto uma verdadeira disputa de posicionamentos entre o governador do Estado de Goiás e o presidente da República, os quais têm divergido sobre as melhores medidas de [...]
COVID-19: Como superar a crise
Entenda como adotar algumas posições simples pode te auxiliar a superar a crise do COVID-19. Atualmente vivemos em tempos de pandemia e preocupação com o COVID-19 (coronavírus) não é só nossa [...]
LGPD: O que você precisa saber
Popularmente conhecida como LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto de 2018, passará a vigora já em 2020. Face a entrada em vigor dessa nova legislação será necessário [...]
Efeitos da Candidatura Fictícia para Burlar o Regramento da Cota de Gênero: Entendimento Recente do Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral, em 17.09.2019, no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 193-92, originário de Valença do Piauí/PI e de relatoria do Ministro Jorge Mussi, e publicado no [...]
Sociedade unipessoal Ltda.: Entenda!
A inovação Com a recente aprovação e posterior sancionamento da Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, conhecida como “Lei da Liberdade Econômica”, o atual governo promoveu algumas mudanças [...]
Estabelecimento comercial e a autonomia tributária
As empresas surgem quando ocorrem suas respectivas homologações como pessoas jurídicas e se tornam sujeitos de direitos. A partir de então, têm responsabilidade patrimonial, pois passam a ter seu [...]
